segunda-feira, 2 de abril de 2007

Justiça:cega/míope?


A Justiça é cega ou é míope?

Sabe gente, fiquei dias pensando no que escrever neste blog.
Na responsabilidade de passar alguma coisa que realmente faça a diferença em alguma coisa no mundo.
Cheguei à conclusão de que queria alguma coisa leve. Sem nenhum tom denunciatorístico (existe essa palavra?).
Contudo, hoje fiquei sabendo que depois de quatro anos, o processo da minha mãe contra um invasor de um terreno em Araruama, foi extinto. Sabem por quê? Porque o juiz considerou que o processo não é da alçada daquele Juizado. Depois de 4 anos, “trocentas” audiências, cada uma com um juiz diferente, o ÚLTIMO resolveu que estava tudo errado. E que se dane o tempo das pessoas indo até Araruama para audiências que comumente eram adiadas, dane-se o dinheiro que foi gasto com advogados, dane-se a vítima. E viva o invasor que continua lá.
Se o primeiro juiz acatou o processo e os outros deixaram o processo prosseguir, mas o último resolveu que estava tudo errado, quem paga o pato, é a vítima?
É.
Eu já passei por um “causo” parecido numa invasão de um imóvel seguido de roubo. Cansei do processo quando a última audiência foi marcada pelo próprio Juiz dois dias depois da prescrição do processo. Isso depois que eu pedi prioridade à Justiça por conta da minha previsão de parto, pois estava grávida. Nem preciso dizer que a audiência também fôra marcada para a data da previsão do parto. Culpa minha, quem mandou parir no mesmo dia da audiência marcada pelo Juiz?
Fico imaginando como se sente uma mãe, um pai que perderam seus filhos brutalmente assassinados. Vítimas de criminosos hediondos. Se, com processos de relevância menor a gente se sente revoltado, imagina quando se vê a Justiça dando plenos direitos aos assassinos. Muitas vezes, nem são direitos. São brechas na lei medíocre que temos..
Isso me faz perguntar como se sente um advogado que realmente está dedicado a fazer o justo e o certo. Como se sente aquele que dedicou anos de sua vida e ainda dedica, vendo a Justiça ser tão medíocre. Eu largaria a profissão, cruz-credo!
Mas não nos enganemos, os advogados também contribuem muito para que a justiça se mantenha assim. Eu, por exemplo, não encontrei ainda, nenhum, nem pago nem defensor público, que estivesse interessado em fazer justiça, todos interessados em fazer acordos e passar para o próximo cliente. E assim, sucessivamente. Fazer acordo, na maioria das vezes, não é fazer justiça e ainda deixa um gosto amargo na boca de todo mundo.
A Justiça não é cega. A justiça não é míope. A Justiça á injusta, mesmo.
Precisamos reformar o Judiciário, já.

“Mas, para que se chegue a um consenso -fala-se muito nas sugestões que possam ser apresentadas por advogados e membros do "parquet"-, é preciso que haja uma manifestação mais clara do que a sociedade pensa e quer, por meio dos seus setores mais representativos, como a universidade, o sindicato e as demais entidades governamentais e não-governamentais empenhadas na concretização de uma sociedade solidária e democrática, na qual as instituições funcionem para o bem-estar de todos, não apenas de parcelas privilegiadas (ou melhor, dos privilegiados de sempre).
Resta, pois, que o Congresso Nacional, sensibilizado por uma vontade que se pode dizer de todas as camadas da população, se constitua no leito fácil pelo qual possam correr as melhores idéias, as mais construtivas, para que tenhamos um Poder Judiciário capaz de transformar o passado na raiz de um movimento renovador, na perspectiva da construção dessa sociedade democrática tão almejada, em que o Estado de Direito presida a paz social.”

Palavras do Sr.Hélio Bicudo, jurista, vice-presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA

Mais uma vez, concluo que depende de nós. Precisamos nos organizar e cobrar dos nossos representantes aquilo que o povo precisa.
Mas o que precisamos fazer? Nós mesmos reformamos o Judiciário?
Um abaixo assinado para que se criem comissões paralelas para votação no congresso?
Sim, comissões paralelas porque tem um monte de coisa importante acontecendo ao mesmo tempo e a desculpa que dão é justamente a dificuldade de se estabelecer prioridades.
Logo, vamos criar várias comissões, com representatividade, para votar assuntos diferentes ao mesmo tempo.

E botar esses políticos para trabalhar.

Assim, não terão tempo de ficar votando seus próprios aumentos salariais, que inclusive levou o Judiciário, na pessoa da ministra e Juíza Ellen Gracie (presidente do Supremo Tribunal Federal) a requerer o mesmo benefício, ou seja, aumentar o próprio (e já grande) salário. Vergonha, vergonha, vergonha! Ainda mais para a classe feminina que ainda tem esperança de que nossa presença no poder pode mudar a cara desse país.

Mas foi a indignação da sociedade que fez com que esse absurdo não se concretizasse, embora o governo não publique isso e traga para si os louros de ter, ele mesmo, visto a "inconstitucionalidade" do decreto.
Mas voltando às declarações como a do Sr. Hélio Bicudo, elas caem na mesmice pois não informam o “caminho das pedras” para a sociedade poder fazer algo de realmente efetivo no que se refere ao seu papel de cobrar as mudanças necessárias ao nosso desenvolvimento jurídico e social.

Mudar está em nossas mãos. Através do nosso voto, através da cobrança de nossos políticos eleitos.

A propósito, lembram do post sobre o estado de abandono do Parque Marapendi, no Rio de Janeiro?
Mandei e-mail para os seguintes deputados:

Fernando Gabeira–Partido VERDE (imagina se não fosse verde)– não respondeu

André Luiz – Partido VERDE (de novo)– e-mail devolvido pelo sistema

Rodrigo Maia – PFL – filho do prefeito César Maia – e-mail devolvido pelo sistema e que, aliás, foi um dos que votou no aumento do próprio salário.

Rodrigo Dantas – PFL – não respondeu

Todos os endereços de e-mail, coletados de suas páginas na internet.
Bom para que nós lembremos disso nas próximas eleições.
Para que eles não cheguem lá.
Mas já que estão, temos que descobrir outro caminho de chegar neles,
depois que eles chegam lá...

5 comentários:

Ivo Fontan disse...

Cara amiga
Sabe uma coisa que não entra na minha cabeça? É essa concepção de magistratura vigente na nossa sociedade (melhor dizendo, na nossa civilização!)
O que é um JUIZ? O que faz de um ser humano uma "entidade" tão superior e excepcional que seja capaz de "julgar" e decidir, SOZINHO, sobre questões das mais variadas naturezas?
Que ESCOLAS são capazes de formar SERES tão SUPERIORES assim?
Sem entrar no mérito da idoneidade e caráter destas "criaturas", pois aí daria ainda mais "panos para mangas", mas partindo do princípio de que todos eles são HONESTOS, eu insisto: De onde emana todo o PODER que eles têm?
Quantas vezes nós assistimos aparvalhados um JUIZ tomar uma decisão, seja em caráter liminar ou definitivo, que "mexe" com UM PAÍS INTEIRO, ou com uma categoria profissional ou uma comunidade ou... por aí a fora!
Meu Deus, que SUPER FORMAÇÃO deve ter uma criatura dessas!!!
Eu acho que a única forma de diminuirmos um pouco esta verdadeira aberração é mudarmos a concepção de magistratura de modo que, em qualquer instância e em qualquer "campo" do direito, NENHUMA decisão possa ser tomada por UM ÚNICO "JUIZ", mas sempre por um COLEGIADO, composto, conforme o caso, por TRÊS, CINCO, SETE... (enfim, sempre um número ímpar para que não haja empate) JUÍZES.
Não é garantia de decisões menos injustas, mas é maior probabilidade de decisões menos "viciadas" ou equivocadas
Mas é apenas um sonho. Não tenho a menor esperança de que isso se concretize!

Ana Cláudia Bessa disse...

Às vezes, Ivo, eu penso que ser Juiz é tão importante, um cargo de tanta responsabilidade, que envolve os destino de tantas vidas, que uma pessoa realmente de bem, jamais aceitaria um fardo tão pesado.

ivo fontan disse...

Seu comentário é válido também para POLÍTICOS!

Ana Cláudia Bessa disse...

Que aliás, Ivo, cada dia nos desesperançam mais. No O Globo de sábado, dia 21 de abril, saiu uma gravação feita pela Polícia Federal onde a Deputada Marina Magessi se oferecia para buscar um outro policial, foragido da PF, em sua viatura e levá-lo para seu apartamento onde "ninguém poderia entrar pois ela tem imunidade parlamentar". E eu que tinha acabado de falar dela aqui no blog, pensando ser uma nova alternativa para votarmos.
E o povo dança de novo...

Vou reclamar disse...

VAMOS PROTESTAR NOVAMENTE CONTRA A LEI QUE CONTROLA O ACESSO A INTERNET. CONTO COM TODOS VOCÊS! DIVULGUEM www.eutambemvoureclamar.wordpress.com