segunda-feira, 8 de dezembro de 2008

Projeto proíbe demissão de marido de grávida


ANA LUÍSA WESTPHALEN - Agencia Estado

SÃO PAULO - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou hoje projeto de lei que proíbe a demissão sem justa causa do trabalhador cuja esposa ou companheira esteja grávida. O período vale a partir da concepção presumida, comprovada por laudo médico. Se aprovada, a lei não se aplicará ao profissional contratado por período determinado.De acordo com o Projeto de Lei 3829/97, de autoria do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), o empregador que desrespeitar a norma deve pagar multa corresponde a 18 meses de remuneração ao empregado. A proposta segue para votação no Senado.De acordo com informações da Agência Câmara, originalmente o projeto concedia "estabilidade de emprego" ao trabalhador cuja mulher estivesse grávida. O termo foi retirado do texto, que passou a proibir a dispensa arbitrária ou sem justa causa.

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Semana passada fui surpreendida com essa notícia. Claro que existem funcionários que simplesmente não merecem tal benefício. Claro que existem funcionários que vão se aproveitar dessa situação. Claro.

Mas temos que pensar no macro e no quanto esta decisão coloca o pai como co-responsável pela criança desde a concepção. Isso parece óbvio, mas não é. Muitos homens não se sentem responsáveis pelo simples fato de que, teóricamente (e praticamente também), nada muda na vida do homem antes da criança nascer.

E temos uma maioria absoluta de cidadãos de baixa renda que abandonam suas mulheres por medo da responsabilidade. Se essa medida será um paliativo ao abandono dos lares pelos pais, eu não sei. Espero que seja, sim, um incentivo para que os homens sejam mais parceiros e mais antenados com suas responsabilidades diante da chegada de um filho. Planejados ou não.
Eles agora serão cada dia mais que provedores mas mantenedores em tudo aquilo que desde sempre deveria ser entendido como também parte dos afazeres masculinos, mas que para muitos homens, ainda não é. Mesmo em pleno século XXI !!

Medidas como essa, como a licença paternidade, a lei que permite a presença do pai na sala de parto e outras que ainda podemos sugerir são grandes avanços para o universo masculino. Nós, mulheres, nos transformamos demais enquanto homens muitos homens ficaram perdidos em seus papéis na sociedade diante de mulheres que trabalham e que não ficam mais em casa cuidando dos filhos, sendo elas também, provedoras do lar. Acho até interessante (e triste) ver como os homens estão, no geral, demorando a se colocarem nesta nova realidade. E não tenho pena, eles que se descubram porque se acostumaram bem fácil a ter mulher provendo dentro de casa. Só não se acostumam a também dividir a responsabilidade da manutenção do lar com todas as tarefas domésticas que isso implica. Afinal, nós mulheres não tivemos que nos adaptar às várias mudanças ocorridas na história? Tivemos e ninguém teve pena de nós. E isso não é feminismo, não. Isso é um "acorda, mané, que agora você tem mulher e filho, se acostume que isso implica em muito mais que trazer arroz e feijão prá casa. Pode começar trocando aquela fralda suja, ali!"
Por outro lado, é uma medida extremamente paternalista e que pode prejudicar muitas empresas e até muitos trabalhadores. Há que se debater muito para o caso do Senado vir a aprovar o projeto de lei. Já estou vendo maridos de mulheres grávidas não arrumarem empregos. Em outros países como os Estados Unidos, que eu saiba, não tem nada disso. Nossa lei trabalhista ainda é muito assistencialista em muitos aspectos. Bom pro trabalhador, a princípio, é. Mas se formos olhar as entranhas da realidade veremos as mulheres sendo discriminadas pela licença maternidade, por exemplo. Eu não sei. Ainda não tenho opinião formada se essa estabilidade é bom ou ruim para a sociedade como um todo.
Até porque acho estabilidade um "câncer" em todos os aspectos. Quem têm méritos não precisa dela. Quem só está empregado por causa dela, dificilmente tem méritos para que a mereça.


________________________________________________________________________________ Ana Cláudia Bessa

2 comentários:

vivoverde disse...

Pow.. eu concordo com esta lei ... já deveriam ter colocado em prática a tempos... isto garante a sobrevivência do Bebê e muito!

Ana Paula disse...

Essa lei, assim como a licença-paternidade e o direito do homem de estar na sala de parto, assegura que o homem que desejar realmente cumprir seu papel de pai, terá respaldo legal para isso.

Mas não acho que a lei conseguirá efetivamente contribuir para "coloca o pai como co-responsável pela criança desde a concepção", como vc mesma disse...

Acho que é um fato lamentável, é uma questão cultural, e (espero estar errada), mas essa questão ainda vai se estender por muuuito tempo...

(P.S.: Falo por experiência própria...)