sexta-feira, 11 de maio de 2007

IBAMA em greve! Porque?


VAMOS resgatar a Gestão Ambiental no País!

Leia o texto e assine a Petição on line.
Eu já assinei.



No dia 10 de maio o IBAMA no país todo pára por tempo indeterminado. Não queremos aumento de salário, só respeito!

Tudo isso começou com essa estória que vocês devem ter acompanhado na TV sobre o licenciamento das usinas no Rio Madeira-RO. O empreendimento, na forma que foi apresentado nos Estudos de Impactos Ambientais, é inviável do ponto de vista sócio-ambiental. Eu diria que é bem possível que seja inviável de todo jeito, mesmo que refaçam alguns estudos. Mas....o PAC está aí, e o nosso querido presidente, muito bem informado pela toda poderosa Dilma (que por sinal não deixa nenhum ambientalista falar com ele) impôs que vai sair a obra com ou sem parecer do IBAMA. Aí a Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (na verdade o nome dela é Osmarina Silva...mas não tem coragem de assumir) ficou acuada e para dizer que não está fazendo nada resolveu do dia para noite acabar com uma das atribuições mais relevantes do IBAMA, que é a gestão das Unidades de Conservação, além dos Centros Especializados (como o CECAV). Criaram um tal de Instituto Chico Mendes da Biodiversidade para ficar com essas atribuições (diga-se de passagem, o Chico Mendes, que nós respeitamos, era um sindicalista....morreu antes de realmente tomar pé do movimento ambientalista). Aí esperam enfraquecer a gestão ambiental na esfera federal, pois já tiraram as florestas (criação do Serviço Florestal Brasileiro) águas (Agencia Nacional de Águas), pesca (Secretaria de Pesca) e agora as UCs...ou seja, um monte de “caixinhas” que não dialogam entre si e acabam fazendo o serviço um do outro (fora os gastos com a criação de mais estruturas administrativas). Com o IBAMA ficou só a agenda marrom e a fiscalização.
Só pra lembrar, 18 anos atrás tudo era assim: tínhamos um tanto de órgãos ambientais, cada um com uma “caixinha” (IBDF, SEMA, SUDEPE, etc) Aí tiveram uma brilhante idéia...."vamos juntar todos estes órgãos e fortalecer a gestão ambiental no Brasil!!! Assim reduzimos custos administrativos, e ganhamos um órgão com uma política única de meio ambiente!". Acabaram de fazer isso com a Receita (SuperReceita)...dizendo exatamente isso!
Que o IBAMA precisava ser reestruturado, todos sabíamos e até desejávamos. O que nos deixa bastante preocupados e alarmados é que tudo foi feito à surdina, de surpresa! Os servidores ficaram sabendo pela imprensa e quando fomos ver, já tinha saído uma medida provisória com a baderna (a famigerada MP 366/07). Foi tudo pensado para não haver reação, pois a medida saiu um pouco antes do feriadão de 1º de maio, sem chance de revogá-la no Congresso. Ou seja, como pode um governo que se diz democrático, um ministério cuja responsável tem como bandeira a gestão participativa no uso dos recursos naturais (lembra das comunidades extrativistas do Acre?) ser tão ardiloso e despótico?! Gente!!!! Essa turma é aquela que tantos de nós confiaram suas esperanças de que poderíamos mudar o país de forma realmente participativa, democrática, sem sectarismos oportunistas que sempre privilegiaram as elites!
Como se já não bastasse, agora já pensam em mudar as leis ambientais que tanto travam os interesses por trás do PAC. Como? Modificando a Resolução Conama 237/97 (que disciplina o licenciamento ambiental) e outras normas específicas (como a que protege as cavernas no Brasil...simplesmente suprindo-a). Se tudo isso fosse em nome do desenvolvimento eqüitativo do país, até me sensibilizaria...mas dessa forma impositiva, sem diálogo (sequer com as tão endeusadas ONG’s) e com bastante pressa, só posso imaginar que se trata do pagamento de dívidas políticas da campanha eleitoral (2006) e interesse num cenário positivo pra 2010.
Nessa vão-se os governos, fica o Estado todo esfacelado, em frangalhos, e junto com ele o Brasil cada vez mais pobre...econômica, social e ambientalmente. Ou será que realmente você acredita que o atual governo se interessa pela proteção de nossas matas, rios e toda a rica natureza que nos cerca?
Para terminar, peço aos céticos que nos ajude a demonstrar o quanto a gestão unificada, forte e com investimentos sérios pode ser mais benéfica que essa proposta (indecorosa) de desmembramento do IBAMA (assassinado por inanição).
Assine e dê sua opinião na petição eletrônica que estamos promovendo na Internet CONTRA a MP 366/07. Já são mais de 4 mil assinaturas e vamos entregá-la ao Congresso para mostrar que a união faz a força sim senhor!!!

http://www.PetitionOnline.com/amabi/petition.html

Cristiano Fernandes Ferreira
Analista Ambiental
IBAMA/Centro Nacional de Estudo, Proteção e Manejo de Cavernas

2 comentários:

Anônimo disse...

Colegas,
Grande idéia. Muito oportuna. Vou divulgar no Blog do Planeta.
abs
http://www.blogdoplaneta.globolog.com.br/

Ana Cláudia disse...

Alexandre,
Ficamos muito felizes com sua visita e apoio. É muito bom ver que é dessa forma que podemos nos unir diate dos mesmos propósitos.
Uns ajudando os outros.
É um clichê, mas não adianta.
A união é que faz a força.
Abraços,