segunda-feira, 3 de março de 2008

BUROCRACIA, UMA PRAGA INVISÍVEL


Talvez por estarmos acustumados à ela ou ainda pelo fato de que outros problemas são tão mais evidentes (como a violência, a corrupção etc), o fato é que raramente nos damos conta de que a BUROCRACIA (excessiva, burra, e, muitas vezes mal intencionada) figura entre os grandes problemas do Brasil.
Um exemplo:
Tendo sido eleito presidente da Associação de Moradores do meu bairro, encaminhei-me ao Banco do Brasil a fim de transferir a titularidade da conta da Associação, do antigo presidente para mim. Dentre uma série de exigências totalmente dispensáveis uma se destacou, a exigência do "Edital de Convocação" da Assembléia na qual fui eleito, em três versões ORIGINAIS!!! Vejam bem, eu disse três versões de um mesmo documento, sendo as três ORIGINAIS, ou seja, não servia um original e duas cópias, mesmo AUTENTICADAS. Não precisa dizer que de nada adiantou argumentar com o "funcionariozinho" sobre o absurdo da exigência.
Era assim e pronto!
Reportei-me a umas décadas, quando foi criado (não me lembro bem em que governo, mas era da época militar) o "Ministério da Desburocratização". Nesta época eu exercia funções administrativas na escola (federal) onde trabalho e, uma de minhas funções era organizar o concurso vestibular. Sempre fui "cismado" com a burrice da burocracia, que exigia a apresentação de documentos dispensáveis, mas não tinha amparo legal, por isso era sempre voto vencido.
Um dia recebemos uma "cartilha" elaborada pelo titular da desburocratização, um brasileiro genial chamado Hélio Beltrão. Dentre outras coisas, vejam que maravilha, vinha na cartilha como normas a serem adotadas no serviço público:
- Dispensa-se a "autenticação" de documentos em cartório. Fica o funcionário público autorizado a conferir e autenticar qualquer documento (claro que responsabilizando-se por isso);
- Dispensam-se atestados de natureza declaratória (bons antecedentes, por exemplo), substituindo-se por Declarações firmadas pelo interessado. Declarações falsas seriam sujeitas às penalidades já previstas em legislação;
- Dispensa-se a apresentação de documentos cuja posse seja condição obtenção de outros já apresentados. Por exemplo, se você apresenta a CNH e nela consta o número de seu RG (ou CPF ou Tít. de Eleitor) você está dispensado da apresentação destes.
Isso e muito mais estava lá na "cartilha do Beltrão".
Foi lá também que aprendi que Atestado de Residência é tão somente a comprovação de que o endereço apresentado realmente EXISTE (para isso apresentam-se contas de luz, gás, etc). Não é obrigatório que o tal documento apresente o nome do interessado. Caso ele não resida no endereço apresentado estará sujeito a responder por crime de Falsidade Ideológica.
Ou seja, Beltrão colocava "nas costas" do cidadão a RESPONSABILIDADE pelos seus (dos cidadãos, claro) atos, além de retirar uma fatia enorme de poder (e lucro) dessas excrecências chamadas CARTÓRIOS e, sobretudo, simplificar procedimentos.
Claro que Beltrão e seu benfazejo Ministério não duraram muito. Eram muito sérios para o Brasil! Como "criar-dificuldades-para-vender-facilidades" com essas normas? E a grana fácil dos tais de cartórios? e a burrice generalizada de funcionários? e o "apego" do próprio público à burocracia?
Pobre Beltrão, não só não conseguiu acabar como viu a burocracia recrudescer com mais força ainda depois de seu incrível trabalho. Sabem do mais impressionante? Embora o Ministério tenha sido extinto todas as normas criadas NÃO FORAM REVOGADAS, o que significa que ESTÃO EM VIGOR! Agora, DUVIDO que você consiga convencer alguém disso! Pobre Brasil!
P.S. Na inscrição para o concurso vestibular do ano da "cartilha" eu fui o ÚNICO funcionário da minha escola que AUTENTICAVA documentos dos candidatos. TODOS os colegas exigiam a autenticação de cartório!
__________________________________________________________________________________ Ivo Fontan

4 comentários:

Silvia D. Schiros disse...

Ivo, é uma praga mesmo, das piores. Ontem li um conto do Frei Betto, "O carimbador", fantástica. Burocracia é coisa do demo. Está no livro "Treze contos diabólicos e um angélico".

Ana Cláudia Bessa disse...

Ivo,
a burocracia é burra.

Tem um exemplo clássico desse burrice: atendimento telefônico.
Eu resolvo muito as questões domésticas, pessoais, financeiras e etc por telefone, sejam minhas, sejam do marido. Para isso, uso seus números de documento que de tanto repetir , já tenho de cabeça.

É MUITO COMUM, falarem que somente ele pode resolver. E tem vezes que não consigo driblar isso.

Mas o que eu sou por telefone? Uma voz!
E já cansei de falar assim:
-Querido vem falar no telefone porque só alguém com voz masculina e com o número de seus documentos pode resolver isso!

Burrice pura.

Mas...cada um com a sua.

Cristiana Beltrão disse...

Fiquei muito feliz com o post e com os comentários. Este brasileiro que tanto fez por nós é meu pai. Enquanto não houver vontade política, tudo aquilo que ele deixou de legado (e que ainda é lei) não será posto em prática. As fraudes, todos os estudos comprovam, não passam de 3% dos casos. Os fraudadores não se assustam com a necessidade de autenticar documentos pois os forjam à perfeição. Os cidadãos não podem ser gravados pela desconfiança na minoria desonesta, principalmente aqueles que não têm dinheiro para pagar um despachante ou advogado. Se todos nós questionarmos essas "obrigações", ainda temos uma chance! Obrigada pelas palavras de carinho a ele.

Ivo Fontan disse...

É uma grande satisfação para mim saber que este humilde depoimento sobre a importância de Hélio Beltrão para o Brasil chegou até sua família.
Mais ainda, uma honra, saber que foi bem recebido!
Muito abrigado pela visita, Cristiana. Saiba que seu pai tem aqui um admirador sincero.