sexta-feira, 19 de outubro de 2007

NOTÍCIA - Licença Maternidade de 6 MESES

Eu já havia comentado que temos que exaltar a licença maternidade no Brasil. Olha aí a lei que o Senado aprovou, mas que ainda vai ser votado na Câmara. Vamos ficar de olho, pois e for aprovado não beneficiará somente as mulheres que deram a luz, mas aquelas que também optaram pela adoção.

Senado aprova licença-maternidade de 6 meses
Projeto, que vai à Câmara, prevê 4 meses pagos pela Previdência e 2 pela empresa que aderir ao programa

SÃO PAULO - O Projeto de Lei 281 de 2005, da senadora Patrícia Saboya (PDT), que amplia a licença-maternidade de quatro para seis meses foi aprovada, nesta quinta-feira, 18, na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado em caráter terminativo de onde segue diretamente para a Câmara dos Deputados para aprovação.

A proposta prevê que o pagamento do benefício das trabalhadoras de empresas privadas ficará a cargo da Previdência Social nos primeiros quatro meses, e nos 60 dias restantes é a própria empresa que vai pagar o salário-maternidade. Essa despesa, entretanto, não terá custo para o empregador, que poderá abater os valores do Imposto de Renda.

Também foram aprovadas cinco emendas ao texto, entre as quais a que inclui entre as beneficiárias a trabalhadora que é mãe adotante.

Outro PL, o de número 300 de 2007 de autoria do senador Eduardo Azeredo(PSDB), que trata do mesmo assunto, também tramita no Senado. O projeto propõe o aumento do período de licença-maternidade em mais 60 dias em casos de nascimento múltiplo, nascimento prematuro ou nascimento de criança portadora de doença ou malformação grave, que demande maior atenção das mães. Mas, nesse caso, as despesas decorrentes da extensão da licença será paga pela seguridade social.

O projeto de lei está na pauta da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado e deve ser votado nos próximos dias, depois segue para votação em plenário, votação na Câmara, antes de ser sancionado pelo presidente da República.

O projeto aprovado nesta manhã foi idealizado pelo presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), Dioclécio Campos Junior. Começou como uma campanha da instituição - Licença-maternidade: seis meses é melhor! - depois foi endossada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e entregue à senadora, que apresentou o projeto de lei ao Congresso.

Para garantir o benefício ao maior número possível de mulheres, a SBP passou a encaminhar a proposta para as prefeituras municipais e governos estaduais em todo o País para aderir à campanha e oferecer o benefício às servidoras públicas. Atualmente, 58 cidades e seis Estados já oferecem o benefício. No Estado de São Paulo, a cidade de Franca já aderiu e outros municípios estudam inclusão na campanha.

"O objetivo não é garantir o aleitamento materno. Esse é apenas um dos componentes da maternidade. Esse tempo é necessário para estabelecer o vínculo afetivo entre mãe e filho, essencial para proporcionar à crianças os estímulos indispensáveis ao desenvolvimento emocional", argumenta Campos Junior.

O próprio ministro da Saúde, José Gomes Temporão, já se manifestou favorável à proposta. Ele chegou a dizer, em março deste ano, logo após assumir o cargo, que iria apoiar incondicionalmente a idéia por ser "uma questão de saúde pública".

Informações retiradas do site do jornal o Estado de São Paulo
Agência Senado e Charlise Morais, do Jornal da Tarde
_________________________________________________________________________________ Cristiane Fetter

2 comentários:

Ana Cláudia Bessa disse...

Maravilhoso isso.

Grande passo para a saúde física e mental das crianças que farão parte do futuro.



E além disso, uma prova de que alguns (poucos) políticos ainda legislam pelo bem e pelos interesses do povo.

Claro que ainda há muito caminho a se trilhar nessa luta, mas já é uma grande vitória!



Bárbaro!

Cristiane A. Fetter disse...

A lei foi aprovada da Câmara.
Pontos para o Brasil, só espero que várias empresas assumam isto como parte fundamental de seus cotidiano.
Vamos ver como fica.