terça-feira, 6 de novembro de 2007

CUSTO BRASIL

Quem já não ouviu falar do tal “Custo Brasil”? O termo é normalmente associado à falta de competitividade dos produtos Brasileiros exportados e também à perda de investimentos estrangeiros no Brasil. Mas o que realmente é o Custo Brasil?

Vamos começar fazendo uma simples comparação. A empresa em que eu trabalho vende o mesmo produto aqui nos EUA e no Brasil, onde é fabricado.
Aqui, para cada US$ 1.00 faturado, o cliente paga o mesmo US$ 1.00 para a minha empresa e no final do ano ambas pagam Imposto de Renda sobre o lucro obtido, se houver.
No Brasil, cada R$1.00 faturado e recebido passa por uma maratona contábil mensal que deixa para a empresa, líquido, apenas R$ 0.60, o restante é pago ao governo. Sabem o que mais? O cliente que pagou os R$1.00 vai ter que pagar ainda mais um bocadinho para o governo.

Segundo o site Portal Tributário existe hoje no Brasil um total de 81 tributos diferentes em vigor. Isto é de um absurdo inacreditável quando comparamos com outros países onde os impostos existem em muito menor quantidade e são bem mais fáceis de serem administrados, mesmo onde os impostos são pesados como na Escandinávia.

Administrar todos os tributos é uma tarefa árdua, e cara, para qualquer empresa no Brasil. As bases de cálculo são diversas, impostos são calculados sobre outros impostos (o que vai contra a constituição) e as regras mudam a cada dia. Nos EUA, existe sim taxas adicionais sobre um artigo faturado (chamado VAT), mas é muito mais simples e descomplicado.
Outro exemplo: nos EUA, eu posso enviar o meu produto para qualquer lugar bastando apenas relacionar os produtos numa folha de papel e indicar o endereço de entrega. Só depois envio a fatura, que nada mais é do que uma folha de papel comum relacionando o preço a pagar.

No Brasil, qualquer produto precisa de uma Nota Fiscal para transitar. Esta nota tem que ser emitida de um talonário formalmente autorizado e impresso especialmente para a empresa. Leva-se tempo e dinheiro para se conseguir um talão de notas fiscais.
O motivo disto está no nome : Nota Fiscal. Na prática, trata-se de um débito para com o governo, pois ali estão todos os cálculos dos diversos tributos que serão recolhidos e pagos ao governo que, por sua vez, faz um esforço desesperado para controlar a movimentação de produtos para garantir a arrecadação de impostos (lembra das campanhas na televisão??).

A piada diz que no Brasil só se vai para a cadeia por 2 motivos : deixar de pagar pensão alimentícia e contrabando (o resto, os advogados livram…). Pois bem, você sabia que se você comprar um produto numa loja e levá-lo no seu carro sem a Nota Fiscal, técnicamente a polícia pode lhe prender por contrabando?

O ponto central aqui é que o nosso horroroso sistema tributário cria a “Burocracia da Nota Fiscal”, que, por sua vez, requer um exército de contadores e auditores, aumentando o custo das empresas. Consequentemente, cada vez mais empresas não resistem e acabam sonegando impostos ou fechando, o que leva o governo a criar ainda mais tributos para manter a arrecadação estável mas com um numero relativamente cada vez menor de empresas pagando impostos. Paralelamente, tem-se o aumento gradual da economia informal, onde empresas e trabalhadores não registrados compram e vendem produtos e serviços sem contribuir um centavo para o Estado. Isto se torna um ciclo vicioso : menos pagando mais, ao passo que mais e mais não pagam nada.

Este é o verdadeiro Custo Brasil : a inequalidade da nossa sociedade onde a restrita e maltratada classe média acaba sendo a unica fonte de renda do país e precisa arcar com a despesa total da sociedade. A população mais probre do Brasil está excluída da sociedade também no que diz respeito as suas obrigações. Para consertar isso, um excelente começo seria o de descomplicar e democratizar os impostos. É sabido que se a carga tributária fosse menor e mais simples muitas empresas sonegadoras ou que operam ilegalmente passariam a funcionar normalmente, aumentando a arrecadação e regularizando a vida de milhões de pessoas.

Fica aqui lançado o meu apelo e meu slogan: VAMOS ACABAR COM A NOTA FISCAL!
_________________________________________________________________________________ Texto de Milton Fetter
imagem retirado do http://blogdomarson.zip.net/

6 comentários:

Cristiane A. Fetter disse...

Tô dentro. Se facilita então tem que sumir.
Abraços

Ana Cláudia Bessa disse...

Milton,
eu lembro que quando fui aos Estados Unidos, toda compra tinha uma taxa percentual, paga á parte, no ato da compra. Ou seja, você paga relativo ao que você consome. Esse é o único imposto?
Como funciona a questão da garantia dos produtos, basta apresentar essa folha que você falou onde consta a relação dos produtos adquiridos?

Ivo Fontan disse...

Excelente texto, Milton, muito elucidativo. Explica muita coisa, inclusive a "praga da pirataria" que corrói nossa economia (e nossas consciências!).
Agora, tem uma coisa, sua proposta de slogan, infelizmente, terá o mesmo destino de outras como:
"Abaixo a corrupção";
"Vote certo. Escolha bem seu candidato";
"Basta";
"Cansei";
Etc...

Milton Fetter disse...

Ana Claudia, quando da venda do produto, o unico imposto que incide é o VAT mesmo. Além deste, a empresa anualmente paga imposto de renda sobre o lucro, se houver.
Quanto a garantia do produto, a nota de venda vale. Se você comprar um aparelho eletrônico, basta ir a loja com o selo de garantia que vem com o produto e nem precisa da nota de venda. A loja não quer complicação e troca na hora !
No Brasil, a nota fiscal tem que ser emitida por uma gráfica, tem que ser numerada e o talonário tem que ser registrado na receita federal. Desta forma, o governo finge que controla e a empresa finge que cumpre a lei, pois a coisa mais fácil que tem no Brasil é emitir nota fria ou calçada.

Milton Fetter disse...

Ivo, além da praga da pirataria que você bem lembrou, tem ainda a questão da corrupção crônica: fiscal de impostos significa propina. Me mostre uma empresa que nunca sofreu achinque de fiscal e eu atirarei a primeira pedra.
Sim eu sei que a proposta é utópica. Mas o que seria do mundo sem o John Lennon ? Se pensarmos bem, nossa sociedade pode muito bem descomplicar as coisas. Temos talento para isso, só não temos a vontade política.

Ivo Fontan disse...

É isso aí, Milton.
Realmente talento e vontade nós temos. O problema é a política...