CUSTO BRASIL

Quem já não ouviu falar do tal “Custo Brasil”? O termo é normalmente associado à falta de competitividade dos produtos Brasileiros exportados e também à perda de investimentos estrangeiros no Brasil. Mas o que realmente é o Custo Brasil?

Vamos começar fazendo uma simples comparação. A empresa em que eu trabalho vende o mesmo produto aqui nos EUA e no Brasil, onde é fabricado.
Aqui, para cada US$ 1.00 faturado, o cliente paga o mesmo US$ 1.00 para a minha empresa e no final do ano ambas pagam Imposto de Renda sobre o lucro obtido, se houver.
No Brasil, cada R$1.00 faturado e recebido passa por uma maratona contábil mensal que deixa para a empresa, líquido, apenas R$ 0.60, o restante é pago ao governo. Sabem o que mais? O cliente que pagou os R$1.00 vai ter que pagar ainda mais um bocadinho para o governo.

Segundo o site Portal Tributário existe hoje no Brasil um total de 81 tributos diferentes em vigor. Isto é de um absurdo inacreditável quando comparamos com outros países onde os impostos existem em muito menor quantidade e são bem mais fáceis de serem administrados, mesmo onde os impostos são pesados como na Escandinávia.

Administrar todos os tributos é uma tarefa árdua, e cara, para qualquer empresa no Brasil. As bases de cálculo são diversas, impostos são calculados sobre outros impostos (o que vai contra a constituição) e as regras mudam a cada dia. Nos EUA, existe sim taxas adicionais sobre um artigo faturado (chamado VAT), mas é muito mais simples e descomplicado.
Outro exemplo: nos EUA, eu posso enviar o meu produto para qualquer lugar bastando apenas relacionar os produtos numa folha de papel e indicar o endereço de entrega. Só depois envio a fatura, que nada mais é do que uma folha de papel comum relacionando o preço a pagar.

No Brasil, qualquer produto precisa de uma Nota Fiscal para transitar. Esta nota tem que ser emitida de um talonário formalmente autorizado e impresso especialmente para a empresa. Leva-se tempo e dinheiro para se conseguir um talão de notas fiscais.
O motivo disto está no nome : Nota Fiscal. Na prática, trata-se de um débito para com o governo, pois ali estão todos os cálculos dos diversos tributos que serão recolhidos e pagos ao governo que, por sua vez, faz um esforço desesperado para controlar a movimentação de produtos para garantir a arrecadação de impostos (lembra das campanhas na televisão??).

A piada diz que no Brasil só se vai para a cadeia por 2 motivos : deixar de pagar pensão alimentícia e contrabando (o resto, os advogados livram…). Pois bem, você sabia que se você comprar um produto numa loja e levá-lo no seu carro sem a Nota Fiscal, técnicamente a polícia pode lhe prender por contrabando?

O ponto central aqui é que o nosso horroroso sistema tributário cria a “Burocracia da Nota Fiscal”, que, por sua vez, requer um exército de contadores e auditores, aumentando o custo das empresas. Consequentemente, cada vez mais empresas não resistem e acabam sonegando impostos ou fechando, o que leva o governo a criar ainda mais tributos para manter a arrecadação estável mas com um numero relativamente cada vez menor de empresas pagando impostos. Paralelamente, tem-se o aumento gradual da economia informal, onde empresas e trabalhadores não registrados compram e vendem produtos e serviços sem contribuir um centavo para o Estado. Isto se torna um ciclo vicioso : menos pagando mais, ao passo que mais e mais não pagam nada.

Este é o verdadeiro Custo Brasil : a inequalidade da nossa sociedade onde a restrita e maltratada classe média acaba sendo a unica fonte de renda do país e precisa arcar com a despesa total da sociedade. A população mais probre do Brasil está excluída da sociedade também no que diz respeito as suas obrigações. Para consertar isso, um excelente começo seria o de descomplicar e democratizar os impostos. É sabido que se a carga tributária fosse menor e mais simples muitas empresas sonegadoras ou que operam ilegalmente passariam a funcionar normalmente, aumentando a arrecadação e regularizando a vida de milhões de pessoas.

Fica aqui lançado o meu apelo e meu slogan: VAMOS ACABAR COM A NOTA FISCAL!

_________________________________________________________________________________ Texto de Milton Fetter

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